Artigos

INTERVENÇÕES CORPORAIS COERCITIVAS E DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO: análise à luz dos julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos

Maria Paes Barreto de Araujo

Dissertação de Mestrado - 2020

Link: https://www.teses.usp.br/

Entre corrupção passiva, ativa e concussão

Raquel Lima Scalcon e Maria Paes Barreto de Araujo

Jota - 20 de maio de 2020

Link: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pe nal-em-foco/entre-corrupcao-passiva-ativa-e-concussao-20052020

Sanção parcial do projeto de lei anticrime e a relação com a Constituição Federal no que tange às mudanças nas penas e no regime de cumprimento das penas no Brasil

Maria Paes Barreto de Araujo, César Chinaglia Meneses e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 07 de fevereiro de 2020

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/319976/sancao-parcial-do-pr ojeto-de-lei-anticrime-e-a-relacao-com-a-constituicao-federal-no-que-tange-as-mudanca s-nas-penas-e-no-regime-de-cumprimento-das-penas-no-brasil

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

Maria Paes Barreto de Araujo, César Chinaglia Meneses e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 26 de abril de 2019

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/301137/o-que-diz-a-constitui cao-federal-sobre-a-intervencao-do-estado-na-economia

Você acha que o Brasil é um Estado laico?

Maria Paes Barreto de Araujo, Maria Clara Seixas e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 12 de abril de 2019

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/300193/voce-acha-que-o-brasil-e-um-estado-laico

A criminalização da homofobia: Como a Constituição Federal aborda a (des)igualdade, as discriminações e o racismo?

Maria Paes Barreto de Araujo, Bianca Diniz e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 08 de março de 2019

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/297569/a-criminalizacao-da- homofobia--como-a-constituicao-federal-aborda-a--des-igualdade--as-discriminacoes-e- o-racismo

O vazamento de imagens privadas e o direito constitucional à privacidade e à intimidade

Maria Paes Barreto de Araujo, Isabel Gonçalves Franco Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 15 de fevereiro de 2019

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/296383/o-vazamento-de-ima gens-privadas-e-o-direito-constitucional-a-privacidade-e-a-intimidade

Rompimento de barragem em Brumadinho: como a Constituição Federal tutela o meio ambiente?

Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 1º de fevereiro de 2019

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/295479/rompimento-de-barra gem-em-brumadinho--como-a-constituicao-federal-tutela-o-meio-ambiente

Você sabe o que é feminicídio e qual sua importância?

Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 10 de agosto de 2018

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/285363/voce-sabe-o-que-e-fe minicidio-e-qual-sua-importancia

O direito de greve na Constituição Federal e a greve dos caminhoneiros

Maria Paes Barreto de Araujo e Felipe Costa Rodrigues Neves

Migalhas - 8 de junho de 2018

Link: https://migalhas.uol.com.br/coluna/constituicao-na-escola/281439/o-direito-de-greve-na -constituicao-federal-e-a-greve-dos-caminhoneiros

Possíveis repercussões penais da Lei 13.506/2017

Maíra Beauchamp Salomi e Roberta de Lima e Silva

Consultor Jurídico - 10 de agosto de 2018

Link: https://www.conjur.com.br/2018-ago-10/opiniao-repercussoes-penais-lei-1350617

A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente

Maíra Beauchamp Salomi

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP

Link para download: A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Revista PUC

Criminalização do repasse de informações

Maíra Beauchamp Salomi e Felipe Hanszmann

Valor Econômico - 28 de dezembro de 2017

Link: https://www.valor.com.br/legislacao/5239467/criminalizacao-do-repasse-de-informacoes

O acordo de leniência e seus reflexos penais

Maíra Beauchamp Salomi

Dissertação de mestrado

Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Link para download: O acordo de leniência e seus reflexos penais

A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente

Maíra Beauchamp Salomi

Link para download: A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Revista Justitia

A distorção da teoria do domínio do fato e seu uso no combate à corrupção (parte 1)

Roberta de Lima e Silva e Victor Ferreira Arichiello

Consultor Jurídico - 12 de setembro de 2018

Link: https://www.conjur.com.br/2018-set-12/opiniao-teoria-dominio-fato-combate-corrupcao-parte

A proteção das mulheres e o direito penal: um estudo quantitativo sobre os casos de feminicídio no Tribunal do Júri

Pamela Torres Villar

Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim)

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